Produtora deverá indenizar casal por vídeo incompleto de casamento

Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção

AGU assegura validade de norma da Anvisa que restringe exposição de medicamentos nas farmácias e drogarias

Anvisa editou norma que restringe exposição de medicamentos com o objetivo de evitar o uso indevido de medicamentos no país

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

proprietários e possuidores. Nessa trilha de exposição, saliente-se que há restrições decorrentes da

Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007

/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

problemas enfrentados pelo sistema prisional tradicional, a APAC apresenta-se como alternativa

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

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A Quarta Turma do STJ confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN)

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

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Choque anafilático

Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

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